ARTIGOS


Revista de Direitos Humanos em Perspectiva:
A implementação da Agenda 2030 no estado do Rio Grande do Sul: avanços a partir da perspectiva espanhola de sustentabilidade e a contribuição da cidadania no combate à crise climática.

Micheli Piucco
Universidade de Passo Fundo e Universidade de Santa Cruz do Sul
Micheli Capuano Irigaray
Universidade de Santa Cruz do Sul
Clovis Gorczevski
Universidade de Santa Cruz do Sul

● https://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/10843

Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas:
DEMOCRATIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL

João Hélio Ferreira Pes
Universidade Franciscana - UFN
● http://orcid.org/0000-0003-0938-4699

Micheli Capuano Irigaray
UNISC
● http://orcid.org/0000-0002-4297-372X

Elany Almeida de Souza
PPGRI/UFSC
● http://orcid.org/0000-0002-4788-091X
● https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/10165

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
ANÁLISE JURÍDICO-POLÍTICA ACERCA DAS ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO, RESILIÊNCIA E ADAPTABILIDADE NO CONTEXTO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS

Micheli Capuano Irigaray
UNISC - Univesidade de Santa Cruz do Sul
● http://orcid.org/0000-0002-4297-372X

Pes João Hélio Ferreira
UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN - SANTA MARIA - RS
● https://orcid.org/0000-0003-0938-4699

Souza Elany Almeida
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
● https://orcid.org/0000-0002-4788-091X
● https://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/10999

Revista – Prática Urbanística:
Derecho administrativo social y políticas públicas sostenibles en relación con el acceso al agua potable en Brasil: desafíos de la agenda 2030
● https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=9989488

Acesso à água potáveldireito humano fundamental social açoes e instrumentos necessários para sua tutela efetiva no Brasil
Autores: Micheli Capuano Irigaray
Localización: Revista americana de urbanismo y medio ambiente, ISSN 2794-0594, Nº. 6, 2021, págs. 23-107
Idioma: español
● https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8424716

Revista – Prática Urbanística:
El agua en la sostenibilidad de las ciudades la importancia de su gestión mediante sociedades públicas

Autores: Micheli Capuano Irigaray
Localización: Práctica urbanística: Revista mensual de urbanismo, ISSN 1579-4911, Nº. 182, 2023
Idioma: español

● https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8967861

Revista Americana de Urbanismo y Medio Ambiente:
Diretrizes internacionais do direito humano fundamental de acesso a água potável e ao saneamento básico como mecanismos de universalização

Autores:
Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray
Localización: Revista americana de urbanismo y medio ambiente, ISSN 2794-0594, Nº. 8, 2022, págs. 23-63
Idioma: português

● https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8869933

Revista do Direito Público:
Acesso à água potável para redução de desigualdades em tempos da COVID-19 no Brasil

Autores:
Micheli Capuano Irigaray
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
● https://orcid.org/0000-0002-4297-372X

Clovis Gorczevski
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
● https://orcid.org/0000-0002-0511-8476

DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n1p191
● https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/43219

Revista Justicia & Derecho (Universidad Autónoma de Chile):
Realidades y utopías de la Agenda 2030: un análisis del derecho humano al acceso al agua potable en el texto constitucional brasileño

Contenido principal del artículo
Clovis Gorczevski
Universidad de Santa Cruz do Sul – UNISC, Brasil
Micheli Capuano Irigaray
Red Pública del Estado de Rio Grande do Sul, Brasil

● https://revistas.uautonoma.cl/index.php/rjyd/article/view/1565

RJLB - Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 8 (2022), Nº5:
O desafio da universalização do direito de acesso à água: a necessária tutela administrativa efetiva de um direito fundamental social.

● Micheli Capuano Irigaray & João Hélio Ferreira Pes, “O Desafio da Universalização do Direito de Acesso à Água: A Necessária Tutela Administrativa Efetiva de um Direito Fundamental Social” - 1021

● https://www.cidp.pt/publication/revista-juridica-lusobrasileira-ano-8-2022-n-5/280

HURI-AGE Red Tiempo de los Derechos:
O desafio da universalização do direito de acesso à água: a necessária tutela administrativa efetiva de um direito fundamental social.

MIGRACIONES FORZADAS: EL REFUGIADO CLIMÁTICO Y LA PROTECCIÓN DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

Micheli Piucco
Clovis Gorczevski
Micheli Capuano Irigaray
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

● https://redtiempodelosderechos.com/wp-content/uploads/2022/10/migraciones-forzadas-4-22.pdf

HURI-AGE Red Tiempo de los Derechos:
O desafio da universalização do direito de acesso à água: a necessária tutela administrativa efetiva de um direito fundamental social.

O NECESSÁRIO RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA: PARA ALÉM DE UM POPULISMO

Clovis Gorczevski
Micheli Capuano Irigaray
Micheli Piucco
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

● https://redtiempodelosderechos.com/wp-content/uploads/2022/12/reconocimiento-del-derecho-humano-al-agua-27-22.pdf

REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ. ISSN 2359-5035
INFORMAÇÃO COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
INFORMATION AS EFFECTIVE GUARDIANSHIP MECHANISM IN ACCESS TO POTABLE WATER

Artigo recebido em 15/04/2020
Revisado em 16/04/2020
Aceito para publicação em 21/05/2020

Clovis Gorczevski
Advogado, Doutor em Direito (Universidad de Burgos 2002), pós-doutor pela Universidad de Sevilla (CAPES 2007) e pela Universidad de La Laguna (CAPES/FUNDACIÓN CAROLINA 2011). Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. E-mail: clovisg@unisc.br

Micheli Capuano Irigaray
Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM),

● https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1234/519

Revista Justiça do Direito:
Tutela administrativa efetiva do direito de acesso à água potável no Brasil: o reconhecimento de um direito humano fundamental
Effective administrative protection of the right to access potable water in Brazil: the recognition of a fundamental human right

Clovis Gorczevski1
Micheli Capuano Irigaray2

● https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/50431

Revista de Direito e Sustentabilidade:
PODER JUDICIÁRIO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL NA GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.

Elany Almeida de Souza
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO - PPGCM/ECEME
● http://orcid.org/0000-0002-4788-091X

Micheli Capuano Irigaray
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
● http://orcid.org/0000-0002-4297-372X
● https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/5620

Revista de Direito e Sustentabilidade:
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR DESDE OS DIREITOS HUMANOS

Micheli Capuano Irigaray
UNISC - Univesidade de Santa Cruz do Sul
● http://orcid.org/0000-0002-4297-372X

Jadir Zaro
UNISC - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
● https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/4821

Revista de Direito e Sustentabilidade:
A Contribuiçao dos Portais Brasileiros para a Sociedade Informacional no Processo de Informaçao Ambiental sobre a Água

Micheli Capuano Irigaray
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul (Brasil)
Francielle Benini Agne Tybusch
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

● https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1003

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo:
Sociobiodiversidade e Biodemocracia: Uma (Re) Aproximação do Homem Com a Natureza

Micheli Capuano Irigaray
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul.
Evilhane Jum Martins
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul.

● https://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/1051

Conpedi Law Review:
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Elany Almeida de Souza
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO - ECEME
● http://orcid.org/0000-0002-4788-091X
 

Micheli Capuano Irigaray
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
● http://orcid.org/0000-0002-4297-372X
● https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/4618/0

Revista de Direito, Inovação, Prosperidade Intelectual e Concorrência:
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS.

Francielle Benini Agne Tybusch
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Micheli Capuano Irigaray
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

● https://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1870

Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional:
O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS PARA UMA MAIOR APROXIMAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DA LEI Nº. 13.123∕20151
LATIN-AMERICAN CONSTITUTIONALISM: CHALLENGES TO A GREATER BRAZILIAN UNION BY LAW N. 13.123/2015

Valéria Ribas do Nascimento
Evilhane Jum Martins
Micheli Capuano Irigaray

● https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/148

Diálogos en Mercosur Rede Acadêmica:
AQUÍFERO GUARANI: um bem ambiental frente ao discurso hegemônico das privatizações.

REVISTA DIÁLOGOS EN MERCOSUR, v. 3, p. 38-48, 2017.
IRIGARAY, M. C.; TYBUSCH, J. S.

● https://www.dialogosenmercosur.org/publicacoes

Revista Diálogos Possíveis:
Os Tratados de Direitos Humanos e o Direito dos Tratados: hierarquia e prevalência a partir das normas de Jus Cogens.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/1699/930

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS:
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: autonomia e hierarquia do Direito Interno à aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/132595

Revista Direito Ambiental e Sociedade:
A justiciabilidade do direito à água no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10001/5477

Revista Digital Constituição e Garantia De Direitos (UFRN):
Derecho de los tratados y normas de jus cogens: la imperactividad y prepoderancia de las normas estructurales del Derecho Internacional.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35760/18478

Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais:
Novas faces fa Cidadania Global: Migrar, Acolher e Pertencer.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/2548

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos:
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a incompetência no julgamento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
 

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://www.revistas.uniflu.edu.br:8088/seer/ojs-3.0.2/index.php/direito/article/view/492

Revista el tiempo de los derechos (Espanha):
O necessário reconhecimento do direito humano à água: para além de um populismo.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://redtiempodelosderechos.files.wordpress.com/2022/12/reconocimiento-del-derecho-humano-alagua-27-22.pdf

Brazilian Journal of Development:
O Refugiado Venezuelano e a Justiça Restaurativa: uma visão a partir do método peacemaking circles.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/47654

Revista da Faculdade De Direito (UFU):
Democracia e Controle de Convencionalidade no Brasil.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/54173

Revista do Direito:
A Constitucionalização Latino Americana dos Bens Comuns: comparativo entre as Constituições do Brasil, Bolívia e Equador.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/14653

Revista da Escola Judicial do TRT4:
Controle de Convencionalidade das Leis: o Caso Lagos Del Campo e seus reflexos na Reforma Trabalhista brasileira.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/197374

Revista Hermenéutica - Revista Jurídica da UCR (Costa Rica):
Cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Estado brasileiro: flexibilização ou rompimento da soberania nacional?

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

Impresso.

Revista Direitos Culturais:
Direitos Humanos: da democracia participativa à eficácia dos direitos fundamentais.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/search/titles?searchPage=9

Revista Jurídica CESUMAR:
O Estado Constitucional cooperativo de Peter Häberle e a teoria do controle de convencionalidade das leis como um modelo de efetivação do direito internacional cooperativo e comum.

Contribuição:
Dra. Micheli Piucco

● https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/6947

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