COLABORADORES


Alexandria Alexim
Colaboradora do IDHEPP

● Advogada civilista.
● Mestrado em Relações Internacionais para a América do Sul pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos.
● Doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
● Atualmente, é professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes, bem como professora e pesquisadora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Sociologia Política do IUPERJ/UCAM.
● Atua como professora de Direito Internacional Público e Privado na Universidade Candido Mendes e integra o corpo docente da Pós-Graduação da PUC Paraná e da MLAW Academy.
● É membra do Comitê Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional, contribuindo ativamente para o desenvolvimento e a pesquisa acadêmica na área do Direito Internacional.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5446898913842762
Instagram: @alexandria_alexim


Claudia Costa
Colaboradora do IDHEPP

● Professora, pesquisadora e consultora em Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Sustentabilidade.
● Advogada, inscrita na OAB/DF sob o nº 5977.
● Professora da Faculdade de Direito e Coordenadora da Pós-Graduação Digital em Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP, Brasil.
● Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Democracia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
● Pós-doutora e Visiting Scholar na Universidade de Deusto, Bilbao, País Basco, Espanha.
● Orientadora de Mestrado em Direito do Ordenamento do Território e Sustentabilidade na Universidade Internacional de La Rioja (UNIR), Logroño, La Rioja, Espanha.
● Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP, Brasil.
● Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, Brasil.
● Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF, Brasil.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6507952995941847

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Colaborador do IDHEPP

● Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na área de Direito, Estado e Sociedade (2011), com estágio doutoral na Universidade Lusíada do Porto (2010).
● Pós-doutor pela Elisabeth Haub School of Law at Pace University, Nova York/EUA (2019).
● Mestre em Direito pela UFSC, na área de Teoria e Filosofia do Direito (2011).
● Professor Adjunto, nível 3, da Universidade de Caxias do Sul (UCS) desde 2012, atuando no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR), nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito.
● Pesquisador e conferencista em Direito Ambiental e Teoria do Direito, com atuação acadêmica destacada nos seguintes temas: Teoria do Direito Ambiental; teoria jurídica e prática do Comum e dos bens comuns ambientais; governança dos riscos ambientais e bioeconomia; políticas públicas ambientais e desenvolvimento socioeconômico; patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados; mudanças climáticas e justiça ambiental; filosofia e teoria do Direito; direitos difusos.
● Coautor do projeto que originou o Doutorado em Direito da UCS, aprovado em 2016.
● Líder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC) e membro de diversas entidades acadêmicas.
● Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e de outras redes acadêmicas.
● Editor-Chefe da Revista Direito Ambiental e Sociedade (RDAS).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0824411824552682
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5210-0316
Instagram: @clovismalinverni
YouTube: @CafePesquisa

Evelyn Roberta Araujo Barreto de Souza
Colaboradora do IDHEPP

● Professora de Direito Internacional e Formas Consensuais de Resolução de Conflitos da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
● Doutora e Mestra em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP).
● Profissional de Resolução de Disputas, com ampla experiência em soluções extrajudiciais na área de Global Mobility, especialmente em remuneração e dispensa de altos executivos (C-levels).
● Membro do Conselho Deliberativo da CAMES Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada.
● Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
● Árbitra Independente.
● Coordenadora de grupo de pesquisa com atuação nos seguintes campos: Origens da Filosofia Contemporânea, Filosofia das Ciências Humanas, Neokantismo e Filosofia do Direito (UPM).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8635596787991687


Fabrício Meira Macêdo
Colaborador do IDHEPP

● Juiz de Direito no Estado da Paraíba.
● Professor e Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.
● Professor e Coordenador da Escola Nacional da Magistratura.
● Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
● Professor Convidado da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
● Exerceu a função de Juiz Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
● Palestrante e autor de livros e artigos jurídicos.
●  Doutor em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
● Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (ULisboa).
● Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (ULisboa).
● Especialista em Direito Digital pela ENFAM.
● Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (UnP).
● Atua nas áreas de Direito Constitucional.
● Direito Constitucional Ambiental, com enfoque no meio ambiente digital.
● Direito Processual Penal, com atenção às liberdades individuais.
● Direito Processual Civil, com foco no acesso à Justiça e na Justiça 4.0.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9617089655438137


Fernando de Almeida Silva
Colaborador do IDHEPP

● Oficial Aviador de carreira da Força Aérea Brasileira e pesquisador.
● Graduado em Ciências Aeronáuticas pelo Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea (AFA), em 2003.
● Possui experiência nas áreas de Segurança de Voo, Operações e Manutenção de Aeronaves.
● Exerceu as funções de Chefe da Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos nos Esquadrões 5/8 GAv e 7/8 GAv.
● Atuou como Chefe da Seção de Material do Grupo de Transporte Especial e Chefe da Seção de Operações do 3º Esquadrão do Grupo de Transporte Especial.
● Doutorando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA).
● Mestre em Ciências Aeroespaciais pela UNIFA (2024).
● Especialista em Gestão de Projetos pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) (2014).
● Especialista em Gestão Pública pela UNIFA (2014).
● Especialista em Gestão de Manutenção de Aeronaves pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) (2018).
● Especialista em Gestão de Projetos e Programas Sociais pela UNESA (2020).
● Especialista em Gestão e Planejamento Estratégico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) (2020).
● Atualmente atua na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), em Brasília/DF, como Gerente Adjunto do Projeto H-XBR e fiscal de contrato.

Fernando García-Moreno Rodríguez
Colaborador do IDHEPP

● Catedrático de Derecho Administrativo na Faculdade de Direito da Universidad de Burgos.
● Diretor do Grupo de Investigación Reconocido “Ordenación Territorial y Urbanística, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible”.
● Autor de mais de 125 publicações científicas, com reconhecimento de 4 Sexênios de Investigação e 1 Sexênio de Transferência pela Comisión Nacional Evaluadora de la Actividad Investigadora (CNEAI).
● Atua na docência universitária há mais de 30 anos, em cursos de Licenciatura/Graduação, Mestrado e Doutorado.
● Professor por mais de 15 anos do Instituto Nacional de Administración Pública (INAP).
● Possui ampla experiência em gestão universitária, tendo exercido funções como Diretor do Instituto de Administração Pública da UBU, Secretário do Departamento de Direito Público e Presidente da Junta de Pessoal Docente e Investigador da UBU.
● Realizou estudos de aprofundamento no exterior, especialmente nas áreas de Direito Urbanístico e Direito Ambiental, na Scuola di Specializzazione in Studi sull’Amministrazione Pubblica (SPISA) da Università di Bologna, na Porto Business School da Universidade do Porto, e no Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) da Universidade de Coimbra.

Isabel Christine Silva De Gregori
Colaboradora do IDHEPP

● Doutora em Desenvolvimento Regional – UNISC.
● Mestra em Integração Latino-Americana – UFSM.
● Professora Titular do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
● Docente na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado).
● Líder do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC).

E-mail: isabelcsdg@gmail.com
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3613134514590708


Laura Magalhães de Andrade
Colaboradora do IDHEPP

● Consultora internacional, advogada, pesquisadora e professora universitária.
● Responsável acadêmica de Sustentabilidade e docente do Mestrado em Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo Sustentável na Universidade Internacional de La Rioja (UNIR, Espanha).
● Pesquisadora líder da linha de Educação para o Desenvolvimento Sustentável do Instituto UNIR iTED.
● Doutora em Direito Ambiental e Urbanístico.
● Mestra em Meio Ambiente, Sustentabilidade e ODS.
● Mestra em Direito e Políticas Públicas.
● Pós-graduada em Gestão e Educação Ambiental.
● Graduada em Direito.
● Possui ampla experiência acadêmica e profissional em planejamento estratégico de sustentabilidade de instituições públicas e privadas, com projetos desenvolvidos no Brasil, Portugal, Cabo Verde e Espanha, especialmente no setor educacional.
● Membro do Observatório de Contratações Públicas da Espanha e do Brasil (OCP-Bra).
● Coordenadora da linha de trabalho sobre compras públicas sustentáveis no OCP-Bra.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2109510402911957


Leonardo Silva Lopes
Colaborador do IDHEPP

● Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ/UCAM), em 2018.
● Pós-graduado em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário UNIFTEC, em 2023.
● Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), em 2013.
● Pós-graduando em Docência do Ensino Superior pelo Instituto A Vez do Mestre (AVM/UCAM), desde 2014.
● Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2003.
● Professor da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes – Campus Centro, desde 2019.
● Professor de Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil da Universidade Cândido Mendes, desde 2017.
● Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
● Professor e conteudista da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ/TJRJ), desde 2016.
● Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exercendo a função de Assessor desde 2013. Membro da LIMAA – Liga Mundial de Advogados Ambientalistas.
● Possui experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Processo Civil, Sociologia e Direito Ambiental.

Marco Aurelio Moura dos Santos
Colaborador do IDHEPP

● Atualmente em estágio pós-doutoral no Instituto de Derechos Humanos Pedro Arrupe, da Universidad de Deusto (Bilbao, Espanha), desenvolvendo pesquisas nas áreas de Direitos Humanos e Direito Internacional.
● Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP).
● Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP).
● Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (TJ/SP).
● Bacharel em Direito pela FMU/SP.
● Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
● Servidor público federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
● Integrante do GEPIM (USP), voltado à proteção internacional de minorias.
● Integrante do Grupo de Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Mackenzie).

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Colaboradora do IDHEPP

● Pós-doutora em Direito das Cidades e Mudanças Climáticas pelo Instituto Universitário de Água e Ciências Ambientais da Universidade de Alicante, Espanha, com fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Chamada Pública nº 14/2023).
● Doutora e Mestra em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha.
● Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
● Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) e da Graduação da UNIVALI.
● Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI.
● Coordenadora do projeto de pesquisa de cooperação internacional intitulado “Protagonismo e desafios das cidades brasileiras sobre as mitigações das mudanças climáticas: construção de estratégias de adaptação, governança e justiça ambiental – experiências Brasil, Moçambique, Colômbia e Espanha”, com fomento externo pela Chamada Pública nº 14/2023 do CNPq.
● Docente responsável pelo Programa de Pesquisa Internacional em conjunto PPCJ/UNIVALI (Brasil) e Universidade de Alicante (Espanha).
● Advogada.

E-mail: mclaudia@univali.br
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8118-1071


Milena Capuano Irigaray
Colaboradora do IDHEPP

● Advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 126.476, e Consultora em Regularização Fundiária.
● Bacharela em Direito pela Faculdade Franciscana (UFN), Santa Maria/RS.
● Especialista em Direito Aplicado ao Agronegócio pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Londrina/PR (2022/2023).
● Membro da Comissão Jovem do Sindicato Rural de Bagé.
● Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB Subseção de Dom Pedrito.
● Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU).
● Atua em demandas de regularização rural, procedimentos administrativos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), certificações e consultoria na gestão de propriedades rurais.

E-mail: milenac.irigaray@gmail.com
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0954559635799947


Raquel Buzatti Souto
Colaboradora do IDHEPP
● Advogada, Mediadora Judicial Cível e Familiar e Professora Universitária.
● Mestra em Desenvolvimento, na linha de pesquisa Direito, Cidadania e Desenvolvimento, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).
● Especialista em Direito Constitucional Aplicado — abordagem material e processual — pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).
● Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ).
● Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN), em Santa Maria/RS, nas disciplinas de Direito Constitucional I e II.
● Coordenadora do Laboratório de Extensão do Curso de Direito da UFN.
● Avaliadora da Disciplinarum Scientia – Sociais Aplicadas, da Universidade Franciscana (UFN).
● Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania (GPJUR), da UNICRUZ.
● Membro integrante da Comissão de Arbitragem, Mediação e Conciliação da OAB Subseção de Cruz Alta.
● Conciliadora e Mediadora Judicial Cível e Familiar pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
● Atua como advogada nas áreas cível e do consumidor, com ênfase no Direito das Famílias.

E-mails: rbsouto@gmail.com  |  raquel.souto@ufn.edu.br
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/3552273712500925
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6902-484X
Instagram: @profraquelbs


Thiago Rigon de Araujo
Colaborador do IDHEPP
● Doutor em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
● Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
● Especialista em Advocacia Pública pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
● Docente do Centro de Ensino Superior Riograndense (CESURG), Sarandi/RS.
● Advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Ambiental e Direito Agrário.
● Pesquisador com ênfase em Direitos da Sociobiodiversidade, Propriedade Intelectual, Direito Ambiental e Litigância Climática.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7726695886375634

William Paiva Marques Júnior
Colaborador do IDHEPP

● Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em 2001.
● Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará / Universidade Federal do Ceará, em 2003.
● Mestre em Direito Constitucional pela UFC, em 2009.
● Doutor em Direito Constitucional pela UFC, em 2016.
● Professor Associado Nível 1 do Departamento de Direito Privado da UFC, ministrando as disciplinas de Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil V (Coisas) e Direito Agrário.
● Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.
● Atuou como Advogado Júnior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no período de 2008 a 2011.
● Vice-Coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UFC (2012–2014).
● Coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UFC (2014–2017).
● Assessor de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (2017–2019).
● Assessor do Gabinete do Reitor da UFC (2019–2023).
● Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC (2022–2025).
● Ex-Editor-Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UFC (2013–2022).
● Editor-Chefe da Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC.
● Ex-bolsista de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0421308962735688

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