DIRETORES EXECUTIVOS



Elany Almeida Brasília/DF, Brasil Brasil

Advogada, Internacionalista e Professora

● Pós-Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina – PPGRI/UFSC.
● Doutora pelo Programa em Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado Maior do Exército – ECEME.
● Mestre em Direito e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
● Especialista em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina/UNISUL.
● Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria /UFSM.
● Bacharela em Direito pela Faculdade de Rondônia - FARO.
● Atuou como Assistente de Promotoria e posteriormente como Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia-MP/RO (2000 a 2010), com experiência na área do Direito Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: combate à improbidade administrativa, crimes ambientais, crime organizado, ação civil pública, ação popular, lei de entorpecentes, direitos do consumidor, legislações especiais, infância e juventude, tributário, direitos humanos, responsabilidade por dano ambiental, dentre outras áreas afins.
● Membro da Comissão Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF no triênio 2019-2021.
● Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF no triênio 2019-2021.
● Nomeada como segunda suplente pela Portaria nº 49/2020, que designa a composição da Câmara Julgadora de Autos de Infração do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CJAI/CONAM/DF (exercício 2020/2021).
● Integrante e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Política Internacional Contemporânea – GEPPIC – Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC.
● Desenvolve pesquisas nas áreas de Paz e Segurança Internacional, Estudos Estratégicos, Estudo de Defesa, Políticas Públicas e Governança do Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Política Externa Brasileira para o Meio Ambiente, Organizações Internacionais, Cooperação e Integração Regional.

E-mail: elanyalmeidas@gmail.com
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7996952631283123
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4788-091X


João Hélio Ferreira Pes Alegre/RS, Brasil Brasil

Advogado, Professor e Pesquisador

● Pós-Doutorado em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
● Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), na especialidade Ciências Jurídico-Políticas (2016), com a tese denominada: "A fundamentalidade do direito de acesso à água potável", sob orientação do Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva e co-orientação do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Título de Doutor revalidado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

● Mestre em Direito da Integração pelo Mestrado em Integração Latino-Americana da Universidade Federal de Santa Maria – RS (2002).
● Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Angelo – RS (1991).

● Advogado e Professor do Curso de Direito da Universidade Franciscana UFN de Santa Maria – RS.
● Tem experiência docente na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional Público, nos Cursos de graduação em Direito e em Engenharia Ambiental e nos Cursos de Pós-Graduação em Direito, Gestão Pública e Gestão Ambiental.

● Integra o Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio (UFN). Foi integrante do Núcleo Docente e Estruturante do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN).
● Compõe o corpo editorial ou é parecerista em várias revistas jurídicas. Autor de dezenas de publicações, destacando-se as seguintes obras: Privatização e mercantilização da água: bem comum sob domínio privado (Editora Dialética, 2023); Água Potável: direito fundamental de acesso, dever fundamental de fornecimento (Ed. Lumen Juris, 2019); A constitucionalização de Direitos Humanos elencados em tratados (Ed. Unijui, 2010); Direitos Humanos: crianças e adolescentes (Ed. Juruá, 2010); Direito Ambiental Contemporâneo: prevenção e precaução (Ed. Juruá, 2009) e O Mercosul e as Águas (Ed.UFSM/URCAMP, 2005).

E-mail: joaoheliopes@gmail.com



Micheli Capuano Irigaray Dom Pedrito/RS, Brasil Brasil

Advogada, Professora e Pesquisadora

● Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), e pela Universidade de Burgos (UBU), Espanha.
● Pós- Doutoranda pela Universidade Federal de Pelotas – UFEPEL.
● Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
● Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
● Especialista em Direito Civil, Direito Constitucional e Ambiental pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP).
● Advogada no escritório Capuano & Irigaray Advocacia.
● Docente no curso de Direito da Universidade Franciscana em Santa Maria – RS, com ênfase no Direito Agrário. Docente na Faculdade Palotina, com ênfase no Direito Ambiental.
● Atuou como Procuradora Geral e Secretária Municipal de Governo no município de Dom Pedrito/RS. Atuou como Assessora Jurídica da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do município de Dom Pedrito/RS.
● Integrante do Grupo de Estudos Constitucionalismo Contemporâneo, vinculado a UNISC; Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade, vinculado a UFSM e ao Grupo de Pesquisa em Teoria Jurídica no Novo Milênio, vinculado a Universidade Franciscana – UFN.
● Integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Dom Pedrito – RS.
● Integrante da União Brasileira de Agraristas – UBAU.
● Pesquisadora junto ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria.
● Presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) – subseção de Dom Pedrito- RS e integrante do Colégio de Presidentes da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio Grande do Sul.
● Conselheira OAB Subseção de Dom Pedrito – RS.

E-mail: michelicapuanoirigaray@gmail.com
Instagram: @capuanoirigarayadvocacia


Micheli Piucco México México

Advogada, Professora e Pesquisadora

● Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), e pela Universidade de Burgos (UBU), Espanha.
● Pós-Doutoranda pela Universidade Federal de Pelotas – UFEPEL.
● Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
● Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
● Especialista em Direito Civil, Direito Constitucional e Ambiental pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP).
● Advogada no escritório Capuano & Irigaray Advocacia.
● Docente no curso de Direito da Universidade Franciscana em Santa Maria – RS, com ênfase no Direito Agrário. Docente na Faculdade Palotina, com ênfase no Direito Ambiental.
● Atuou como Procuradora Geral e Secretária Municipal de Governo no município de Dom Pedrito/RS. Atuou como Assessora Jurídica da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do município de Dom Pedrito/RS.
● Integrante do Grupo de Estudos Constitucionalismo Contemporâneo, vinculado a UNISC; Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade, vinculado a UFSM e ao Grupo de Pesquisa em Teoria Jurídica no Novo Milênio, vinculado a Universidade Franciscana – UFN.
● Integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Dom Pedrito – RS.
● Integrante da União Brasileira de Agraristas – UBAU.
● Pesquisadora junto ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria.
● Presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) – subseção de Dom Pedrito- RS e integrante do Colégio de Presidentes da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio Grande do Sul.
● Conselheira OAB Subseção de Dom Pedrito – RS.
 

E-mail: micheli.piucco@hotmail.com
Instagram: @michelipiucco