Lançamento do Livro – Universidade Franciscana, Santa Maria/RS – 2019

A obra Água Potável →, de autoria do Professor Doutor João Hélio Ferreira Pes, representa uma contribuição relevante ao debate jurídico contemporâneo sobre o direito fundamental de acesso à água

Resultado de sua trajetória acadêmica no doutoramento em Direito na Universidade de Lisboa, sob a orientação do renomado Professor Doutor Vasco Pereira da Silva, o livro consolida-se como um marco reflexivo e crítico diante da vasta, mas ainda insuficiente, literatura jurídica nacional e internacional sobre o tema.

O mérito da obra está na capacidade de situar o estado da arte da investigação jurídica e, ao mesmo tempo, avançar em análises originais, propondo caminhos teóricos e práticos para a efetividade do acesso à água potável enquanto direito humano essencial.